Política de Uso, Notificação e Remoção de DMCA

Política DMCA
Ativar.TV e Virtua.TV respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do US Copyright Office em https://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf , e especificamente de acordo com 17 USC § 512 (c)(3), Ativar.TV e Virtua.TV responderá rapidamente às reivindicações de violação de direitos autorais cometidas usando o serviço Ativar.TV e Virtua.TV e/ou qualquer site da Ativar.TV e Virtua.TV (o "Site") se tais reivindicações forem relatadas ao Agente de Direitos Autorais Designado da Ativar.TV e Virtua.TV identificado abaixo.

Notificação da DMCA sobre suposta infração ("Aviso")
Se você é proprietário de direitos autorais, autorizado a agir em nome de alguém, ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo sob direitos autorais, denuncie supostas violações de direitos autorais ocorridas no Site ou através dele, preenchendo um Aviso de Suposta Violação da DMCA e entregando-o a Agente de direitos autorais designado pela Ativar.TV e Virtua.TV. Após o recebimento da Notificação conforme descrito abaixo, Ativar.TV e Virtua.TV tomará todas as medidas, a seu exclusivo critério, que julgar apropriadas, incluindo a remoção do conteúdo contestado do Site. Observe que se você não cumprir todos os requisitos desta seção e do 17 USC § 512(c)(3), seu aviso DMCA poderá não ser válido.

Identifique o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido ou - se vários trabalhos protegidos por direitos autorais estiverem cobertos pelo seu Aviso - você pode fornecer uma lista representativa dos trabalhos protegidos por direitos autorais que você afirma terem sido infringidos.
Identifique o material ou link que você alega ser infrator (ou objeto de atividade infratora) e cujo acesso deve ser desativado, incluindo, no mínimo, se aplicável, o URL do link mostrado no Site ou o local exato onde tal material pode ser encontrado.
Forneça a afiliação da sua empresa (se aplicável), endereço para correspondência, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
Inclua ambas as seguintes declarações no corpo do Aviso:
"Declaro que acredito de boa fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso justo)."
"Declaro que as informações contidas neste Aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sob os direitos autorais que é supostamente violado."
Forneça seu nome legal completo e sua assinatura eletrônica ou física.
Entregue este Aviso, com todos os itens preenchidos, ao Agente de Direitos Autorais Designado da Ativar.TV e Virtua.TV por e-mail [email protected]